Entenda o que é o ponto facultativo
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do município na segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes (21). Com isso, os servidores municipais terão a folga estendida para quatro dias consecutivos, a partir do sábado (18).
O decreto assinado pelo prefeito José Eduardo Siqueira Campos foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (15). Apesar do ponto facultativo, serviços essenciais continuarão funcionando normalmente.
onforme o documento, a medida não se aplica aos atendimentos de urgência e a setores que não podem ter interrupção.
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Por do sol na Praia da Graciosa, em Palmas
Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins
Na área da saúde, seguem em funcionamento as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III). Também estão mantidos os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública.
As unidades educacionais da rede municipal de ensino não são abrangidas pelo ponto facultativo, pois seguem calendário escolar próprio. O decreto também garante o funcionamento dos conselhos tutelares e de outros serviços ligados à área social que atuam em regime de plantão.
De acordo com a prefeitura, cabe aos gestores de cada órgão assegurar a manutenção dos serviços essenciais durante o período, sem prejuízo de outras atividades, conforme a necessidade.
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