Pena de 45 anos em regime fechado foi fixada após denúncia do MPTO
Marcelo de Deus/MPTO
Um homem foi condenado a 45 anos, 5 meses e 28 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado repetidas vezes contra duas enteadas. O caso aconteceu em Santa Fé do Araguaia, na região norte do Tocantins, quando as vítimas tinham 11 e 13 anos. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
A sentença atendeu à denúncia apresentada pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Além da pena de prisão, a decisão determinou o pagamento de indenização às vítimas.
O g1 não teve acesso ao nome do condenado e, por esse motivo, não foi possível localizar a defesa.
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Conforme a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro, o homem era companheiro da mãe das meninas e se aproveitava da confiança dela para cometer os abusos quando ficava sozinho com as enteadas, tanto na residência da família quanto na zona rural do município.
As investigações apontaram ainda que o réu oferecia dinheiro e presentes às enteadas para que elas não relatassem os abusos. O caso chegou ao conhecimento das autoridades depois que a mãe soube dos fatos e procurou o Conselho Tutelar.
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Na decisão, o Judiciário destacou que os depoimentos das vítimas eram compatíveis com as demais provas do processo.
Além da pena, a Justiça determinou a inclusão do réu no Programa Em Paz, voltado à responsabilização e à prevenção de novas violências.
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