Segundo o MPTO, obra do barramento está estimada em R$ 1,5 milhão
Divulgação MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) determinou uma série de medidas para apurar as circunstâncias do rompimento de uma barragem construída no Rio Dueré, em Formoso do Araguaia, no sul do estado. As providências foram adotadas após a circulação de um vídeo nas redes sociais, mostrando o colapso da estrutura e os impactos provocados na área.
As imagens mostram danos em estruturas de gabião e vigas de ferro, além de um intenso processo erosivo às margens do rio, com potencial risco estrutural e possíveis impactos ambientais decorrentes do desvio do fluxo da água.
Segundo o MPTO, o barramento era alvo de um inquérito civil que investiga possíveis irregularidades relacionadas ao processo de licenciamento ambiental.
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Foi determinado o envio de notificações à Associação dos Produtores do Sudeste do Tocantins (Aproest), responsável pelo empreendimento.
A entidade deverá apresentar informações sobre o modelo contratual de financiamento e execução da obra, além da relação dos responsáveis técnicos, projetos de engenharia e ambientais, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), relatórios de monitoramento ambiental e um diagnóstico sobre as causas do rompimento.
O g1 solicitou posicionamento ao Naturatins, à Associação dos Produtores do Sudeste do Tocantins (Aproest) e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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Naturatins e Caoma também foram acionados
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) foi oficiado para encaminhar os relatórios de segurança da barragem, informações sobre o acompanhamento do licenciamento ambiental, avaliação das causas do rompimento e diagnóstico dos danos ambientais e das áreas afetadas pelo processo erosivo.
O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público, foi acionado para realizar uma vistoria técnica no local. O objetivo é mensurar os danos ambientais, avaliar se os estudos e projetos de engenharia eram compatíveis com o empreendimento e analisar a relevância da estrutura para o sistema de gerenciamento hídrico da Bacia do Rio Formoso.
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Imagens mostram danos na estrutura e processo erosivo às margens do rio
Divulgação MPTO
Obra recebeu recursos públicos
Além dos impactos ambientais, o procedimento instaurado pelo Ministério Público também busca acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos empregados no empreendimento.
De acordo com o MPTO, a execução específica do barramento e de suas estruturas elevatórias está estimada em aproximadamente R$ 1,5 milhão. O valor integra um contrato mais amplo, de cerca de R$ 29 milhões, destinado à implantação de intervenções hídricas e projetos de irrigação na região.
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Mari Silva é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Patrício Reis.